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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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1

Atuação Privada

  • Consultoria trabalhista;

  • Proteção de Dados / LGPD;

  • Compliance;

  • Contratos e distratos, individuais e coletivos;

  • Direito sindical;

  • Solução de conflitos (arbitragem, mediação e acordos extrajudiciais);

  • Rescisão e negociação de acordos extrajudiciais;

  • Terceirização;

  • Remuneração, benefícios e repercussões (INSS/IR);

  • Jornada de trabalho;

  • Medicina e segurança do trabalho;

  • Previdenciário e fiscal trabalhista;

  • E-discovery;

  • Expatriação e contratação de estrangeiros;

  • Treinamentos de melhores práticas trabalhistas, customizadas de acordo com as necessidades e peculiaridades de cada cliente e

  • Redação, revisão e adaptação, à legislação brasileira, de políticas, normas e procedimentos internos.

2

Atuação Pública

  • Contencioso individual;

  • Contencioso coletivo (MPT e sindical);

  • Tribunais Regionais, TST e STF;

  • Processos administrativos (MPT, ME, INSS, Receita e CARF); 

  • Advocacia resolutiva;

  • Homologação de acordos extrajudiciais;

  • Contencioso administrativo.

3

Atuação Administrativa

  • Acompanhamento de assuntos junto às Gerências Regionais e Ministério Público do Trabalho, 

  • Acompanhamento junto ao CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, com participação nos aludidos órgãos em audiências administrativas e de mesas de entendimento, com apresentação de defesas e interposição de recursos, tanto no TRT da 15ª Região como em  outras nas quais as empresas necessitem.

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4

Direito Coletivo

  • Dirimir eventuais conflitos coletivos e harmonização das negociações com sindicatos.

  • Assessoria jurídica preventiva permanente, mediante emissão de pareceres e orientações à empresa nos procedimentos tocantes à relação de emprego e de trabalho.

  • Acidentes de trabalho e fraudes empresariais em geral: 

  • Auxílio a empresas a identificarem e processarem funcionários que tenham lesado seus empregadores, funcionando o escritório como assistente da acusação.

5

Áreas específicas

  • Direito Internacional do Trabalho

  • Direito penal do trabalho:
    - Crimes contra a organização do Trabalho;
    - Acidentes de trabalho e fraudes empresariais em geral:
    - Auxílio as empresas a identificarem e processarem funcionários que tenham lesado seus empregadores, funcionando o escritório como assistente da acusação.

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